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Wednesday, July 12, 2006

A próxima vítima

A situação dos presídios no país é extremamente grave, sendo a geradora de todos os problemas que temos visto nos últimos dias.

Quando a gente vê as condições subumanas a que estão estão sendo submetidos brasileiros nos presídios, principalmente no Estado de São Paulo, podemos observar as causas da gênese e da manutenção e piora da situação gravíssima em que se encontra a segurança pública no país, mormente em São Paulo, aonde chegou ao limite máximo.

Ao se falar em população carcerária, temos que ter em mente que não há somente “bandidos” nas celas. É notória a situação da justiça do Brasil, onde quem não pode contar com uma defesa de boa qualidade, quase sempre acaba sendo condenado.

Observa-se que, nas penitenciárias, não existem separações entre os diversos tipos de criminosos. Um simples ladrão de galinhas convive com presos de altíssima periculosidade, e se tornam reféns desses.

Muitas das vezes, cometendo crimes sob ameaça dos verdadeiros chefes de gangs.

A superlotação penitenciária, com o tratamento imposto aos presos, nos dá uma idéia de inferno, de degradação humana levada às últimas conseqüências.

Tal fato é temerário, partindo-se do pressuposto de que não há um ser humano totalmente imune a erros pessoais ou acusações infundadas, podendo se tornar uma vítima desse sistema totalmente obsoleto e cruel.

Todos os que tentam defender a dignidade do ser humano são tratados pejorativamente como “defensores dos direitos dos bandidos”, como se quem defende o tratamento digno a um ser humano fosse bandido também.

Quando vemos alguns imbecis propagarem absurdos como “bandido bom é bandido morto”, defendendo a ação de grupos de extermínio dentro e fora de penitenciárias, percebemos a que nível chegamos.

Partindo do pressuposto de que somente pobre e sem condições de defesa, podemos considerar então que “pobre que cometeu crime bom, independente do crime cometido, é pobre morto”.

A separação de presos em celas, com o mínimo de tratamento digno, e o afastamento dos criminosos de alta periculosidade dos outros é extremamente necessária e urgente.

Colocar quarenta, cinqüenta pessoas onde cabem no máximo vinte, misturando traficantes com assassinos, ladrões e apenados por toda a sorte de crimes, é misturar joio e trigo, contaminando o trigo e destruindo a possibilidade de recuperação.

Colocando a mão na consciência, nós todos somos culpados e vítimas em potencial deste estado de coisas que está ocorrendo hoje.

A formação de grupos e facções coordenadas é proporcionada por alguns fatores óbvios.

Essa mistura faz com que bandidos mais perigosos, no uso de seu poder dentro e fora dos presídios, ameacem e dominem os mais indefesos, geralmente os que apresentam menor risco para a sociedade.

A falta de atividades, como o trabalho, e a permissividade obtida por “favores” econômicos, com a utilização das propinas que dão direito aos mais poderosos, ao uso de drogas, sexo, uso de telefones celulares, etc., faz com que se possibilite a organização de grupos com poderes absurdos.

A existência do PCC se deve basicamente a esses motivos, aliados à corrupção e a ineficiência do Estado, explicitada durante esta semana, na revolta que atingiu o Presídio de Araraquara.

As imagens de presos colocados ao relento, com doentes entre eles, e sob um risco iminente de epidemias, entre outras coisas, como a alimentação de baixíssima qualidade, o fato de se chumbar o portão, como se fossem feras, demonstram o tipo de relação entre os administradores da custódia e os que estão sob essa mesma custódia.

Não defendo mordomias, muito pelo contrário, defendo sim a dignificação do sistema prisional como um todo; já que ninguém pode se dizer imune aos erros, como já disse.

O trabalho de recuperação desse sistema, com a separação de criminosos pela periculosidade; o trabalho e as atividades produtivas, a utilização de celas mais habitáveis e a total percepção de que toda forma de corrupção dentro das cadeias seja coibida violentamente, é a única saída, em médio prazo para se conter esse problema.

Uma polícia melhor preparada, com vencimentos mais dignos e treinamento mais aprofundado, é urgente e deve ser feito paralelamente aos outros tópicos.

Quando se tem um policial, como no estado de São Paulo, com salários absurdamente baixos, além de se estimular a corrupção e o subemprego, se desestimula a preparação deste para a função que exerce, tão nobre quanto às outras que são base para uma sociedade melhor, como o magistério e a saúde.

Neste caos absoluto, nada mais surpreendente que o Governador de São Paulo afirmar que as forças de segurança paulista bastam para conter essa onda que se observa novamente no Estado.

Se as forças de segurança são as vítimas e não conseguem reagir à altura, nem agora nem antes, como elas estão preparadas?

A ação a ser tomada é obrigação de toda sociedade, pois ela mesma é algoz e vítima, tanto dos bandidos quanto de um Estado absurdamente despreparado para isso, em pleno século 21, vivenciando problemas que os franceses resolveram no século 19, portanto com duzentos anos de atraso.

Quem leu “Os Miseráveis” sabe do que estou falando.

Devemos agir com presteza, sob pena de termos, dentro de alguns anos, não somente uma mas dezenas de PCCs, emergindo em cada unidade da Federação.

Se não fizermos alguma coisa rapidamente, seremos “a próxima vítima” dentro ou fora das grades.

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