A situação em que se encontra a segurança pública em São Paulo é falimentar.
Nesses últimos sessenta dias tivemos a comprovação de que o desgoverno em que se encontra o maior estado da federação, não somente proporcionou, como agravou e muito essa realidade.
A partir do momento em que tivemos no passado uma demonstração de fraqueza e inoperância em relação às FEBENS, denotava-se que, quando o PCC, organização montada sob as barbas da ineficiente política estadual de segurança, fosse agir, seria muito pior do que o que se observou no Rio de Janeiro, nos tempos do Comando Vermelho.
A estrutura do PCC tende a se tornar tão grave quanto a da carmona ou da máfia italiana, tendo ramificações em todo o crime organizado.
A par disso, temos um estado ineficiente e omisso e que recusa a ajuda federal para poder impor-se sobre o crime organizado.
A destruição do sistema prisional paulista, com centenas de presos dormindo ao relento, possibilitando situações de gravíssimo risco de epidemias, de agravamento de doenças e de morte, demonstra o quanto o Estado é falho.
O fato de um ser humano ter cometido um crime não dá o direito de que o sistema público o trate desta forma. Não estou defendendo “direitos de bandidos” como os radicais obsoletos poderão argumentar. Não se pode esquecer que temos no sistema prisional brasileiro, chefes de família condenados por pequenos crimes e até inocentes ou pessoas que já cumpriram a pena.
Pela Constituição, todos os presos estão sob a custódia do Estado, e essa custódia deve ser feita com um mínimo de dignidade, e isso não é feito.
Recordo-me de Victor Hugo, em sua obra-prima, “Os miseráveis”, criticando o sistema penitenciário e penal francês, de tal forma que promoveu mudança radical sobre esse. As galés, com certeza, são mais humanas que o sistema brasileiro atual. A superpopulação dentro das penitenciárias é, de tal sorte cruel, que não recupera na maioria das vezes, tendo efeito contrário ao que se propõe.
Mesmo na “Recordação da casa dos mortos” de Dostoievski, a realidade era mais branda do que a percebida hoje.
Obviamente, a ação será respondida por uma reação tão forte quanto a inicial. A organização do crime, em grupos é facilitada pela omissão do Estado e, principalmente, pela conivência deste.
A entrada de celulares, armas e drogas nas prisões paulistas, demonstra o grau de corrupção deste estado, e da impunidade dos agentes penitenciários e da polícia civil e militar.
Não se pode pensar que a Secretaria de Segurança Pública seja totalmente desinformada, sabendo de denúncias que levam ao pré conhecimento desta com relação aos fatos que vivenciamos.
A irritação dos policiais ao saberem que tudo o que ocorreu no dia das mães desse tenebroso 2006, levou a uma chacina em massa de pessoas envolvidas ou não com o crime, num claro desrespeito e desobediência às leis vigentes no país.
A contra reação está ocorrendo agora, com a volta dos ataques a policiais e a agentes penitenciários, além da destruição de penitenciárias.
O que mais irrita é a impotência e inoperância do Governo do Estado, mais preocupado em tentar evitar perdas eleitorais da candidatura tucano/pefelista à presidência da república do que em salvaguardar a população paulista.
Essa omissão e ação, além de burra, é criminosa. Duvido que, se houvesse algum parente do surreal governador Lembo e do secretário superstar Saulo ameaçado pelos crime organizado, a atitude seria essa.
É mais do que hora de haver uma intervenção federal na segurança pública paulista, já passou da hora. A partir de certo tempo, ou seja, do domingo do dia das mães, cada morte pode e deve ser creditada a inoperância e imbecilidade do comando paulista. Inclusive a quem acha que a eleição é mais importante que as vidas ceifadas desnecessariamente.
A mudança do sistema prisional em todo o Brasil é urgente, a dignidade humana tem que ser respeitada. Não defendo mordomias para ninguém, muito menos para quem deve pagar pelos crimes e erros. Mas não posso admitir que o tratamento subcanino dado a seres humanos prevaleça; sendo isso, em minha opinião, a principal causa da formação de grupos como esse PCC, como o CV, Terceiro comando, etc.
Atividades profissionais, celas sem comunicação e com menos presos, facilitariam o controle sobre a população carcerária, do modo em que se encontra, com superpopulação e descontrole absoluto e falta de atividades, o que temos é campo fértil para o que estamos vendo agora.
A urgência absoluta é a de se coibir com firmeza e com a utilização das Forças Armadas, já que o assunto é de Segurança Nacional, e não somente do Estado de São Paulo.
Não defendo a pena de morte, longe disso, o que pretendo é que a dignidade humana seja preservada, tanto nossa, enquanto cidadão tanto quanto a dos presos.
A máxima de que, no Brasil, só vai preso quem é pobre, preto ou puta, é, na maioria das vezes, real.
Há um contra-senso em se afirmar que não se deve defender o direito destes a um tratamento mais digno.
Medidas inteligentes devem ser tomadas, a médio prazo, para se evitar o que temos hoje, principalmente em São Paulo, onde, desde as rebeliões da Febem, já poderíamos pressentir o que está acontecendo hoje, verdadeira tragédia anunciada.
E, pelo que consta, devidamente avisada.
No comments:
Post a Comment