Lena Azevedo
Na tentativa de privatizar, a qualquer custo, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), o governo se envolveu num dos maiores escândalos da administração pública. Telefonemas gravados pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostraram o balcão de negócios na Assembléia Legislativa para aprovar a matéria que permitia ao governo leiloar o banco. A prisão do empresário Carlos Guilherme Lima, no dia 12 de dezembro deste ano, trouxe à tona a negociação nebulosa entre governo e Assembléia, com a intermediação de Lima.
No dia seguinte à sua prisão, a missão especial federal, que apura a ação do crime organizado no Espírito Santo, divulgou as 24 primeiras gravações de conversas entre Carlos Guilherme Lima, deputados, dois secretários de governo (João Luiz Tovar, da Fazenda, e Jorge Hélio Leal, de Transportes e Obras), a assessora da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa), Lenise Batista, e o subsecretário da pasta José Mário Bispo.
A polícia afirma que Carlos Guilherme Lima é o operador financeiro do crime organizado, com atribuição de organizar concorrências fraudulentas em várias prefeituras, cuidar das finanças de vários deputados estaduais e ainda fazer lobby na Assembléia para aprovação de matérias de interesse do governo.
A tentativa de privatização do Banestes iniciou-se no final do ano passado, quando o governo enviou para a Assembléia o projeto. Era final de mês, véspera de feriado. José Ignácio Ferreira (sem partido) queria pegar deputados oposicionistas de surpresa e tentar passar a matéria sem alarde. Não conseguiu.
O que seguiu depois, foram inúmeras ações judiciais impetradas pelo Sindicato dos Bancários - argumento de erros no edital e desobediência à Constituição Federal -, passeatas contra a venda do banco. Mas o que mais chamou a atenção de Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades de classe foi o excesso de gastos com consultorias para privatizar a instituição.
O governo gastou quase R$ 5 milhões com empresas contratadas sem licitação, o que equivale ao lucro líquido do banco em um ano. Apesar do processo ser duramente questionado pela sociedade (pesquisas apontavam uma rejeição de 74% à proposta do governo), o Executivo ignorou pressões e seguiu em frente em sua intenção. Às vésperas do leilão, marcado para 13 de dezembro, a Justiça impediu o processo de privatização.
A prisão de Carlos Guilherme e a divulgação das gravações enterraram de vez as intenções de um governo que julgava estar acima da lei e da Constituição. Deputados, secretários de Estado e assessores vão ser indiciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraudes licitatórias. O delegado Rogério Marcus Gonçalves Gomes afirmou que todos os envolvidos na cobrança de propina para a aprovação da privatização do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) vão ser intimados a prestarem depoimentos e podem ser indiciados. O delegado Gonçalves, que está coordenando os trabalhos de investigação da missão especial federal, disse ainda que outras prisões devem ocorrer nas próximas semanas.
Um dos que devem ser indiciados pela PF é o secretário de Estado de Obras e Transportes, Jorge Hélio Leal. O superintendente interino da Polícia Federal no Estado, o delegado Wallace Tarcísio Pontes, afirmou que o secretário sabia do esquema de corrupção. "Jorge Hélio se omitiu, cometendo o crime de prevaricação", ressaltou Wallace.
O superintendente se baseou numa entrevista na televisão, onde o secretário de Obras e Transportes disse que tinha ouvido uma conversa do empresário Carlos Guilherme Lima, seu amigo pessoal, sobre a negociata. Na ocasião, Jorge Hélio chegou a dizer que orientou o empresário a sair do esquema.
Wallace ressaltou que como secretário de Estado, Jorge Hélio tinha a obrigação de denunciar todo o esquema de propina para a aprovação da privatização do Banco do Estado.
O secretário de Obras e Transportes do Estado foi procurado para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado. Foi informado que ele está em Brasília sem celular.
As gravações que vieram à tona depois da prisão do empresário Carlos Guilherme Lima, no dia 12 de dezembro, revelam todo o esquema. As gravações telefônicas ligam o empresário a políticos e um secretário de Estado. Em uma delas, o empresário oferece ao líder do governo na Assembléia Legislativa, o deputado Gumercindo Vinand (PGT), dinheiro para que fosse aprovado o projeto de privatização do Banestes.
As fitas apreendidas revelam que Lima fazia parte do esquema do governador José Ignácio e do presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz (PFL), que se empenharam na venda da instituição. Em uma das gravações Carlos Guilherme conversa com o secretário estadual de Transportes e Obras, Jorge Hélio Leal. O lobista reclama com o secretário que os parlamentares pediam garantia de pagamento do suborno. "Eles queriam cheque rapaz, 16 cheques: Eu falei: rapaz, vocês estão parecendo crianças. Quem é que vai dar cheque a essa altura da vida".
Além de Gumercindo Vinand (PGT) e dos secretários de Estado Jorge Hélio e João Luiz Tovar (Fazenda), estão envolvidos Robson Neves (PFL), Paulo Loureiro (PFL), Luiz Pereira (PFL), José Ramos (PFL). Os funcionários da Secretaria da Fazenda, Lenice Batista e José Mário Bispo também são citados nas gravações.
Os deputados Gumercindo Vinand, José Ramos, Paulo Loureiro e os dois secretários não foram localizados para comentarem sobre a possibilidade de indiciamento.
Robson Neves alegou que só vai comentar sobre o assunto quando tiver acesso ao material gravado. "Eu requisitei as gravações ao Ministério Público Federal. Fiz a solicitação através de certidão. Vou tratar do assunto dentro da lei".
Já Luiz Pereira, preferiu não entrar em detalhes sobre a questão, dizendo apenas que vai "acatar a lei".
A funcionária da Sefa, Lenice Batista, afirmou que vai aguardar a notificação da Polícia Federal para poder esclarecer e tentar provar o contrário. "Continuo trabalhando, cumprindo com o meu dever", finalizou. José Mário, que também trabalha na secretaria não foi localizado.
Na onda de liquidação do patrimônio público, no reino da Tucanolândia, a província da Santíssima Trindade, sob o governo de José Icrécio Olho, aliado histórico de Dom Fernando Henrique Caudaloso queria, a todo custo, privatizar o Banco do Estado.
O desenrolar da história está descrito acima.
No final de tudo, para desespero do Governador da Província, o Banco acabou não sendo privatizado.
Agora, uma pergunta não quer calar, por que haveria tão grande interesse na venda desse Banco?
Certamente e coerentemente, acredito que seja por amor aos súditos...
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